No próximo domingo, 31 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional da Reserva Particular do Patrimônio Natural. Data foi oficializada em 2017
Toda Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é a prova viva de que a esperança está no verde. Não somente na simbologia, mas, principalmente, na tonalidade que é a que mais se sobressai quando se vê uma floresta, pântano, mangues, etc. Enfim, áreas que, quando bem cuidadas, são capazes de servir harmoniosamente a todas as espécies, inclusive, a nós – seres humanos.
“As RPPNs têm uma questão muito especial porque elas só podem ser criadas a partir de um ato voluntário, ou seja, da visão diferenciada daquele produtor rural que entende a importância da preservação. Isso que é o mais legal de tudo. Não é algo imposto, trata de um desejo da pessoa que tem essa visão que extrapola o individual e pensa no bem coletivo, que entende que a natureza pode ser uma grande aliada nas atividades dentro do imóvel e até do entorno”, explica Cyntia Santos, consultora do Programa Corredor Azul, da Wetlands International Brasil.
Criar uma RPPN é algo tão importante que esse ato ganhou até uma data no calendário brasileiro, 31 de janeiro, como forma de celebrar esse diálogo sustentável entre o homem e a natureza – reconectando o ser humano a sua base ancestral de sustentação e a fonte vital de existência que se dá com o respeito ao meio ambiente.
Nessas reservas, o dono das terras continua sendo o proprietário e tê-las traz benefícios diretos as atividades rurais, com abate em impostos, contribuição ao equilíbrio ecológico – com o controle biológico de pragas e a conservação dos recursos hídricos. Uma reserva particular natural agrega valor aos produtos e serviços, da propriedade, tanto na qualidade como no próprio marketing. Áreas que passam a ser protegidas, mas que podem ser trabalhadas no contexto do turismo sustentável, educação ambiental, pesquisa, etc.
Atualmente, só no que tange o Pantanal brasileiro são contabilizadas 22 reservas, das quais 18 estão no Mato Grosso do Sul e quatro no estado vizinho, Mato Grosso.
“O Brasil possui 1.667 RPPNs, que representam aproximadamente 900 mil hectares de áreas protegidas por todos os seis biomas. Desse total, 263 mil hectares estão no Pantanal, ou seja, em extensão representam quase um terço das áreas de RPPNs do País.”, explica o produtor rural Laércio Sousa, proprietário das RPPNs Neivo Pires I e II, em Miranda, que contam com 600 hectares, exclusivamente, para proteção ambiental.
E se esses dados já enchem os olhos e há informações ainda melhores: a maior RPPN do Brasil está situada em solo pantaneiro. Trata-se da Reserva Particular do Patrimônio Natural do Sesc Pantanal, criada há 24 anos, e que possui 108 mil hectares. Área que, no ano 2000, foi declarada pela Unesco como Zona-Núcleo da Reserva da Biosfera do Pantanal e, em 2003, reconhecida como Sítio Ramsar pela Convenção Ramsar de Áreas Úmidas.
Contudo, no ano de 2020, esse território tão importante, assim como quase todo o bioma, foi castigado pelos incêndios. Só a RPPN do Sesc Pantanal teve 90% das suas áreas atingidas pelo fogo, o que totalizam 98 mil hectares atingidos pelas chamas.
Aspecto que, se por um lado, acende a luz de alerta, por outro, denota que mais do que nunca é preciso falarmos de preservação e, obviamente, da importância dessas áreas. Elas que apesar dos incêndios continuam sendo territórios imprescindíveis para a perpetuação do Pantanal às próximas gerações.
Nesse sentido, as três organizações – Wetlands International Brasil, Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal e Sesc Pantanal – vêm se mobilizando em benefício da RPPN. Desde agosto de 2020, iniciou-se um projeto de restauração de 23 hectares na reserva, que conforme o andamento dos trabalhos, poderá servir de modelo, um projeto piloto, para que outras áreas passem por um processo parecido.
Um trabalho de formiguinha que para quem vive imerso nessa realidade de sustentabilidade como o produtor Laércio Sousa, entende pela prática a real necessidade de zelar pela mãe natureza. Ela que é capaz de surpreender e florescer de novo quando tem condições para isso.
“Nem por um momento me arrependo de ter criado RPPNs. Mexo com pecuária e, em breve, entrarei no turismo ecológico. Apesar de toda a tristeza vista no Pantanal, aqui, nas minhas terras os ipês estavam floridos naquela época dos incêndios. Não duvido que bichos que conseguiram escapar do fogo tenham se refugiados em áreas como as daqui”, arrisca ele.
Por fim, propriedades com RPPN contam com isenção do Imposto Territorial Rural (ITR). “Esse é outro ganho porque com as mudanças que houve na forma de cobrar, ter de arcar com esse tributo pode onerar e muito no final das contas”, avalia Laércio.