{"id":8490,"date":"2026-06-30T18:03:02","date_gmt":"2026-06-30T22:03:02","guid":{"rendered":"https:\/\/lac.wetlands.org\/pt-br\/?p=8490"},"modified":"2026-07-06T18:05:26","modified_gmt":"2026-07-06T22:05:26","slug":"cnzu-aprova-mocao-que-reforca-medidas-urgentes-para-protecao-do-pantanal-e-da-bacia-do-alto-paraguai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lac.wetlands.org\/pt-br\/cnzu-aprova-mocao-que-reforca-medidas-urgentes-para-protecao-do-pantanal-e-da-bacia-do-alto-paraguai\/","title":{"rendered":"CNZU aprova mo\u00e7\u00e3o que refor\u00e7a medidas urgentes para prote\u00e7\u00e3o do Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Documento apresentado pela Mupan e Wetlands International Brasil cobra a implementa\u00e7\u00e3o de instrumentos j\u00e1 existentes para enfrentar amea\u00e7as como a expans\u00e3o de hidrel\u00e9tricas no bioma.<\/em> <\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea Nacional de Zonas \u00damidas (CNZU) aprovou e referendou na \u00faltima reuni\u00e3o, realizada dia 10 de junho em plen\u00e1ria, uma mo\u00e7\u00e3o que refor\u00e7a a necessidade da implementa\u00e7\u00e3o efetiva de instrumentos t\u00e9cnicos, normativos e de gest\u00e3o voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai. A proposta foi apresentada pela Mupan \u2013 Mulheres em A\u00e7\u00e3o no Pantanal e pela Wetlands International Brasil, organiza\u00e7\u00f5es que integram o Comit\u00ea e atuam h\u00e1 d\u00e9cadas na conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas \u00famidas. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A mo\u00e7\u00e3o destaca a urg\u00eancia de colocar em pr\u00e1tica medidas j\u00e1 existentes para garantir a integridade hidroecol\u00f3gica do Pantanal, especialmente diante do avan\u00e7o de empreendimentos hidrel\u00e9tricos, dos riscos associados \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de grande porte no Rio Paraguai e da intensifica\u00e7\u00e3o das secas extremas registradas nos \u00faltimos anos. <\/p>\n\n\n\n

Entre os pontos centrais do documento est\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o da Recomenda\u00e7\u00e3o CONAMA\/MMA n\u00ba 18\/2024, que orienta a utiliza\u00e7\u00e3o de estudos sobre os impactos de empreendimentos hidrel\u00e9tricos na Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Paraguai como subs\u00eddio para o planejamento e a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. <\/p>\n\n\n\n

A mo\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reafirma a import\u00e2ncia do Plano de Recursos H\u00eddricos da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Paraguai e de outros instrumentos t\u00e9cnicos j\u00e1 consolidados, considerados fundamentais para orientar decis\u00f5es sobre o uso da \u00e1gua e a conserva\u00e7\u00e3o dos processos ecol\u00f3gicos que sustentam o Pantanal. <\/p>\n\n\n\n

A diretora-geral da Mupan, coordenadora de Pol\u00edticas da Wetlands International Brasil e conselheira do CNZU, \u00c1urea Garcia, destaca que a prote\u00e7\u00e3o do Pantanal depende de uma vis\u00e3o integrada de toda a Bacia do Alto Paraguai. <\/p>\n\n\n\n

“O Pantanal \u00e9 um sistema conectado. Sua conserva\u00e7\u00e3o depende da manuten\u00e7\u00e3o dos fluxos naturais de \u00e1gua, sedimentos, nutrientes e biodiversidade que percorrem toda a bacia. A aprova\u00e7\u00e3o desta mo\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a necessidade de que as decis\u00f5es sobre infraestrutura, recursos h\u00eddricos e desenvolvimento considerem os impactos acumulados sobre esse bioma t\u00e3o importante para o Brasil e para o mundo”, ressalta. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Solicita\u00e7\u00f5es<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O documento aprovado pelo CNZU solicita aos \u00f3rg\u00e3os competentes a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para efetivar \u00e1reas de restri\u00e7\u00e3o de uso para aproveitamentos hidrel\u00e9tricos, promover avalia\u00e7\u00f5es ambientais integradas e garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos pulsos naturais de inunda\u00e7\u00e3o, fen\u00f4meno essencial para o funcionamento do bioma. <\/p>\n\n\n\n

Para C\u00e1tia Nunes, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e do Instituto Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia em \u00c1reas \u00damidas (INAU), a aprova\u00e7\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o representa um importante posicionamento institucional em defesa do Pantanal.  <\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o estamos falando da cria\u00e7\u00e3o de novos instrumentos, mas da implementa\u00e7\u00e3o efetiva dos j\u00e1 existentes, tanto na legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira quanto nos compromissos internacionais assumidos pelo pa\u00eds, especialmente aqueles relacionados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas \u00famidas, da biodiversidade e dos recursos h\u00eddricos. O desafio daqui para frente \u00e9 garantir que essa preocupa\u00e7\u00e3o se traduza em governan\u00e7a efetiva, planejamento de longo prazo e decis\u00f5es fundamentadas na ci\u00eancia, evitando que altera\u00e7\u00f5es no Rio Paraguai comprometam processos ecol\u00f3gicos cuja recupera\u00e7\u00e3o pode ser extremamente dif\u00edcil ou at\u00e9 irrevers\u00edvel”, afirma. <\/p>\n\n\n\n

Para a bi\u00f3loga e pesquisadora da Embrapa Pantanal, D\u00e9bora Calheiros, que atua h\u00e1 mais de 35 anos no bioma e foi uma das autoras do texto-base da mo\u00e7\u00e3o apresentada na 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre Esp\u00e9cies Migrat\u00f3rias (COP15\/CMS) e posteriormente ao pr\u00f3prio Comit\u00ea Nacional de Zonas \u00damidas (CNZU), a retomada do colegiado representa um avan\u00e7o importante para a conserva\u00e7\u00e3o do Pantanal. <\/p>\n\n\n\n

“Fico muito feliz com o retorno do CNZU e ainda com a aprova\u00e7\u00e3o de uma mo\u00e7\u00e3o voltada ao bioma Pantanal, pois ela demonstra o reconhecimento da necessidade de fortalecer sua conserva\u00e7\u00e3o. As recomenda\u00e7\u00f5es anteriores como n. 6\/2012 e n. 10\/2018 refor\u00e7am a import\u00e2ncia do planejamento da Bacia do Alto Paraguai, da manuten\u00e7\u00e3o de rios livres de barragens e com restri\u00e7\u00e3o \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de grande porte, com base na ado\u00e7\u00e3o de medidas baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas para manter os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, a biodiversidade, a pesca, o turismo e a economia regional\u201d, afirma D\u00e9bora.  <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Agenda em Bras\u00edlia<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o ocorreu durante a reuni\u00e3o do CNZU, uma das agendas realizadas em junho nas atividades em Bras\u00edlia. As diretoras da Mupan e da Wetlands International Brasil tamb\u00e9m participaram da 150\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conama, do evento de an\u00fancios do Governo Federal durante a Semana do Meio Ambiente – um conjunto de medidas para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o ambiental e o desenvolvimento sustent\u00e1vel no Brasil, e de outras reuni\u00f5es institucionais voltadas ao fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas para a conserva\u00e7\u00e3o do Pantanal. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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