O Brasil está dando passos importantes para se tornar um País Líder do Peatland Breakthrough, uma iniciativa global lançada na COP30, em Belém, para acelerar a conservação, a restauração e o manejo sustentável das turfeiras em todo o mundo. 

O desenvolvimento segue discussões dentro do Comitê Nacional de Áreas Úmidas do Brasil (CNZU), que emitiu uma recomendação para que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) do Brasil endosse formalmente a iniciativa Peatland Breakthrough e explore a possibilidade de assumir o papel de país campeão. A recomendação sinaliza um reconhecimento crescente das turfeiras dentro do marco de governança de áreas úmidas do Brasil. Ao trazer as turfeiras para a pauta do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), a discussão eleva esses ecossistemas como prioridade nacional para ação climática, conservação da biodiversidade e segurança hídrica. 

“O Brasil abriga algumas das turfeiras tropicais mais extensas e ricas em carbono do mundo, localizadas nas regiões da Amazônia e do Cerrado. O país tem uma oportunidade única de demonstrar como a proteção desses ecossistemas pode contribuir simultaneamente para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas, a conservação da biodiversidade, a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável. Apoiar o Peatland Breakthrough enviaria um sinal poderoso de que as turfeiras devem estar no centro das agendas climáticas nacionais e internacionais, assim como as florestas. Esperamos trabalhar com o Brasil para aproveitar todo o potencial de suas turfeiras em benefício das pessoas, da natureza e do clima”, comentou Eva Hernandez, Chefe de Programa de Turfeiras da Wetlands International. 

O Brasil abriga a maior extensão conhecida de turfeiras tropicais do mundo, cobrindo aproximadamente 226.000 km² nas regiões da Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica, Pampa e áreas costeiras. Apesar de sua importância global, as turfeiras permanecem em grande parte ausentes da legislação ambiental do Brasil, do relatório de gases de efeito estufa e da política climática nacional. 

“Esta é uma ótima notícia para a comunidade global das turfeiras – catalisada pela conferência climática COP30 em Belém, o intercâmbio com cientistas e conservacionistas das turfeiras no Brasil se intensificou, e estamos animados e muito gratos pelo interesse e compromisso do país em se unir à ação global em prol das turfeiras.” disse a Dra. Franziska Tanneberger, diretora do Centro Greifswald Mire, que foi convidada para a reunião do Comitê Nacional de Zonas Úmidas. 

As turfeiras cobrem apenas 3–4% da superfície terrestre, mas armazenam até um terço do carbono orgânico do solo em escala global — o dobro de todo o carbono armazenado na biomassa florestal do mundo. Cientistas estimam que as turfeiras do Brasil contêm bilhões de toneladas de carbono e desempenham um papel fundamental na regulação dos ciclos da água e no apoio à biodiversidade. Esses ecossistemas enfrentam pressões crescentes devido à drenagem, expansão agrícola, incêndios, desenvolvimento de infraestrutura e alterações nos regimes hidrológicos. 

Um número crescente de cientistas brasileiros também vem defendendo medidas mais robustas. Uma carta aberta, assinada por 53 pesquisadores brasileiros, solicita aos responsáveis pela formulação de políticas públicas que reconheçam as turfeiras como ecossistemas prioritários, desenvolvam um programa nacional para esses ecossistemas, fortaleçam as iniciativas de mapeamento e monitoramento, integrem as turfeiras às políticas climáticas e ampliem as ações de restauração e reumidificação (restauração do regime hídrico). 

As recomendações estão estreitamente alinhadas ao Marco Científico para Metas Globais e Princípios Orientadores para as Turfeiras (Science-based Framework for Global Peatland Targets and Guiding Principles), lançado na COP30 como parte do Peatland Breakthrough. O marco estabelece metas globais para interromper a perda de turfeiras, restaurar áreas degradadas e viabilizar seu uso sustentável, ao mesmo tempo em que destaca o papel das turfeiras na mitigação das mudanças climáticas, na proteção da biodiversidade e na promoção de meios de vida resilientes. 

Para o Brasil, o endosso à Peatland Breakthrough representaria uma oportunidade de fortalecer a cooperação internacional, aprimorar os sistemas nacionais de monitoramento e reporte e avançar na integração das turfeiras às políticas climáticas, de biodiversidade e de recursos hídricos. 

“A recomendação emitida pelo Comitê Nacional de Zonas Úmidas reflete o crescente reconhecimento, por parte do Brasil, das turfeiras como ecossistemas estratégicos para a regulação climática, a conservação da biodiversidade e a segurança hídrica. O Peatland Breakthrough oferece uma importante oportunidade para fortalecer a cooperação internacional, mobilizar conhecimentos técnicos e apoiar o desenvolvimento de ações nacionais para a proteção e restauração das turfeiras brasileiras”, afirma a Dra. Suelma Ribeiro Silva, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente do Brasil. 

Com o endosso, o Brasil se juntaria ao Peru, Uganda e Alemanha entre os países que assumem um papel de liderança no avanço do Peatland Breakthrough. 

Sobre o Peatland Breakthrough 

O Peatland Breakthrough é um chamado global à ação liderado pela Wetlands International, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pelo Greifswald Mire Centre, desenvolvido em estreita articulação com a Global Peatlands Initiative e em colaboração com a Convenção sobre Zonas Úmidas. A crescente lista de parceiros inclui o Global Environment Centre, Landscape Finance Lab, RE-PEAT e The Nature Conservancy. 

O Peatland Breakthrough estabelece um caminho claro por meio de três metas globais: 

1. Interromper, até 2030, a perda causada pela ação humana de turfeiras não drenadas.  

2. Até 2030, pelo menos 30 milhões de hectares de turfeiras deverão ser reumidificados e restaurados.  

3. Até 2030, deverão ser estabelecidas condições favoráveis para o uso sustentável e racional das turfeiras e, até 2050, esse uso deverá estar implementado em todas as turfeiras.  

O alcance dessas metas permitiria que as turfeiras do mundo chegassem a emissões líquidas zero e até mesmo se tornassem um sumidouro líquido de gases de efeito estufa, contribuindo para trajetórias mais resilientes às mudanças climáticas. 

Para alcançar as Metas Globais para as Turfeiras e cumprir as metas climáticas globais, será necessário mobilizar pelo menos US$ 100 bilhões até 2030, por meio de mecanismos de financiamento justos, transparentes e acessíveis destinados às turfeiras. Também é necessário que todos os países que possuem turfeiras atuem agora para mapeá-las, monitorá-las e manejá-las, antes que sofram danos irreversíveis. 

Informações adicionais 

• Carta aberta: Brasil em uma encruzilhada — Proteger as turfeiras é essencial para a liderança climática pós-COP30  

• Documento técnico: Turfeiras no Brasil — O ecossistema com maior densidade de carbono sob ameaça