CONAMA aprova novas regras sobre poluição do ar e rastreabilidade de máquinas de mineração
Mupan e Wetlands International Brasil participaram de reunião em Brasília; Áurea Garcia representou a bancada da Sociedade Civil na tribuna
A Mupan – Mulheres e Lideranças pelas Áreas Úmidas e a Wetlands International Brasil participaram da 65ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), realizada na sede do Ibama, em Brasília.
Representando a bancada da Sociedade Civil, a diretora da Mupan e coordenadora de políticas da Wetlands International Brasil, Áurea Garcia, participou das discussões do Plenário, que reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para analisar propostas relacionadas à política ambiental brasileira.
Durante a tribuna, representando a sociedade civil, Áurea destacou a trajetória do CONAMA como espaço de participação social na construção das políticas ambientais do país e ressaltou a importância de fortalecer seu caráter colegiado e democrático. O texto defendeu também a conclusão e publicação do decreto que estabelece a nova composição do Conselho, conforme recomendações aprovadas em 2025.
“A existência e o funcionamento de uma instância colegiada participativa são patrimônio institucional democrático do Estado brasileiro”, Áurea.
Presidida pelo ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a reunião aprovou por unanimidade as propostas de resolução sobre poluição do ar e sobre o cadastro de maquinários de mineração. As normas deverão ser publicadas no Diário Oficial da União.
A resolução sobre poluição do ar estabelece diretrizes para a elaboração de planos de resposta a episódios críticos e define referências para os níveis de atenção, alerta e emergência, de acordo com a concentração de poluentes.
Já a norma sobre maquinários de mineração cria um sistema de cadastro e rastreamento de equipamentos como escavadeiras, retroescavadeiras, balsas e flutuantes com draga. A medida busca ampliar o controle sobre esses equipamentos, especialmente em áreas consideradas prioritárias para a fiscalização ambiental.
A reunião também analisou moções relacionadas à proteção de povos indígenas, unidades de conservação, defensores de direitos humanos e do meio ambiente, além da gestão de substâncias químicas.
A participação da Mupan e da Wetlands International Brasil no CONAMA faz parte da atuação das organizações em espaços de diálogo e construção de políticas públicas ambientais, contribuindo para o debate sobre conservação da biodiversidade, proteção das áreas úmidas e participação da sociedade civil nas decisões que impactam os territórios.
