No final de março, foi realizado o lançamento do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Pantanal, junto à assinatura do Pacto Pantanal, um marco importante para a preservação e valorização do bioma. O evento, que ocorreu no Bioparque Pantanal, celebrou anos de estudos e cooperação entre diversas instituições e representa um passo significativo na promoção de práticas sustentáveis na região.  

O ministro substituto do MMA (Ministério do Meio Ambiente), João Paulo Capobianco, que representou a ministra Marina Silva, esteve presente, reforçando a relevância da iniciativa. A diretora executiva da Wetlands International Brasil e diretora técnico-científica da Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal, Rafaela Nicola, e a diretora geral da Mupan e coordenadora de políticas da Wetlands International Brasil, Áurea Garcia, também participaram do evento, acompanhando de perto esse grande momento para o Pantanal. 

A Wetlands International Brasil e a Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal desempenharam um papel fundamental nesse assunto sobre Pagamentos por Serviços Ambientais. Desde o início do Programa Corredor Azul (PCA) em 2017, as organizações colaboram ativamente com estudos técnicos e científicos que embasaram o desenvolvimento, por exemplo, do e-book “Subsídios para Pagamentos por Serviços Ambientais em Áreas Úmidas: Pantanal”, publicado em 2022, que consolida informações essenciais, incluindo conceitos, tipos existentes, fontes de recursos, fases de implementação e sua aplicação nas áreas úmidas do Pantanal. O material está disponível gratuitamente para consulta e se tornou uma referência para o tema.  

O Pagamento por Serviços Ambientais é uma política inovadora que reconhece financeiramente os esforços de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, beneficiando comunidades locais e incentivando a proteção dos ecossistemas pantaneiros. O Pacto Pantanal, assinado no mesmo dia, reforça esse compromisso, reunindo atores públicos e privados em prol de uma governança compartilhada para o bioma. 

Para a Rafaela Nicola, diretora executiva da Wetlands International Brasil e diretora técnico-científica da Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal, esse momento representa a concretização de um esforço coletivo. “Celebramos com entusiasmo essa conquista, resultado de anos de dedicação entre diferentes organizações. Desde 2017, unimos forças com parceiros estratégicos para entender os modelos de PSA e o potencial de aplicação no Pantanal. Ver tudo isso materializado em um programa do governo do estado é gratificante. Esperamos que essa política pública possa atingir de fato quem mereça e de forma facilitada”, destaca Rafaela. 

Para o secretário-executivo de Meio Ambiente da SEMADESC, Artur Falcette, o evento representa a consolidação de um esforço coletivo e de um modelo de preservação construído a muitas mãos. “O Pacto Pantanal é a materialização de um processo que envolveu produtores rurais, organizações da sociedade civil, universidades e o governo do estado. Essa não é uma construção isolada, mas sim um compromisso da sociedade de Mato Grosso do Sul. Com o PSA, buscamos garantir alternativas para que os produtores possam manter áreas preservadas sem prejuízo econômico. A criação do Fundo Clima Pantanal fortalece essa estratégia, possibilitando que, no futuro, possamos remunerar todo o nosso bioma para que ele se mantenha conservado nos níveis atuais”, destacou o secretário. 

O evento reuniu representantes do governo, sociedade civil, pesquisadores e demais envolvidos na agenda de conservação do Pantanal. 

Suplemento – “Evidências e Perspectiva – Pagamentos por Serviços Ambientais em Áreas Úmidas” é um documento conciso que apresenta os principais pontos para a implantação de um PSA voltado para Áreas Úmidas como o Pantanal. 

Sobre a Wetlands International Brasil 
Wetlands International é uma organização global, não governamental e sem fins lucrativos, cujo objetivo é conservar e restaurar áreas úmidas para a natureza e as pessoas. Ao longo de mais de 80 anos de história, a instituição desempenhou um papel ímpar na conservação de ecossistemas vitais para o planeta e na defesa das áreas úmidas e de seus valores nas convenções internacionais ao não cumprir sua missão de preservar e restaurar áreas úmidas, seus recursos e biodiversidade.   

A organização está associada à Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional (Convenção de Ramsar). Sua sede no Brasil está localizada em Campo Grande/MS.  

Sobre a Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal 
A Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal é a primeira ONG do Pantanal voltada para a incorporação de gênero na gestão das águas. Foi fundada em agosto de 2000. Sua missão consiste em ser uma instituição referência no empoderamento de lideranças, em especial mulheres, para a defesa de seus territórios, resguardando modos de vida, alinhado ao uso inteligente dos recursos naturais e à igualdade de gênero. Para tanto, utiliza-se de metodologias colaborativas e parcerias com os diferentes setores para a geração e aplicação de conhecimentos.