Wetlands International Brasil lança e entrega ao poder público a publicação “Subsídios para Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)”

“Subsídios para Pagamento de Serviços Ambientais em Áreas Úmidas: Pantanal” é de autoria do consultor da Wetlands International Brasil, mestre Fábio Padilha Bolzan; do Fiscal Ambiental do Imasul, mestre Rômullo Oliveira Louzada; e do professor de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da UFMS e oficial técnico da Wetlands International Brasil, doutor Fabio de Oliveira Roque. O lançamento aconteceu durante o evento “Conexão das Águas”, nesta terça-feira (02), no auditório do Imasul, o qual contou também com a palestra do professor doutor Karl Matthias Wantzen da Cátedra UNESCO Rios e Patrimônio com o tema: Cultura Fluvial: vida como uma dança ao ritmo das águas. 

O PSA é um incentivo econômico onde provedores de serviços ambientais podem receber um pagamento condicionado à provisão ou a uma atividade claramente ligada a produção de um serviço ambiental. Este mecanismo pode remunerar produtores rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas pelos serviços ambientais prestados em seus territórios que geram benefícios para toda a sociedade.  

A diretora executiva da Wetlands International Brasil, Rafaela Nicola, destaca a importância do material, visto que integra o Programa Corredor Azul. “É muito importante trabalharmos em conjunto com a academia, os pesquisadores e o poder público. É a possibilidade de levantarmos as possíveis soluções junto ao desenvolvimento sustentável. Assim, nossa busca é impedir o esgotamento e a degradação dos ecossistemas naturais”, pontua. 

O pesquisador Fábio Bolzan ressalta que a representação dos complexos serviços ecossistêmicos (polinização, contenção de sedimentos, filtragem da água, reprodução de peixes etc.) em valores monetários simplifica a comunicação da importância das contribuições da natureza para as pessoas e favorece uma abertura de diálogos entre governos, entidades ambientais, sociedade e mercados. Contudo, um esforço substancial é necessário para transformar tais estimativas em instrumentos ecológicos-econômicos e em políticas públicas eficientes na conservação da natureza. 

O e-book traz questões como o valor dos serviços ambientais no Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai, os principais mecanismos para a construção de um PSA para áreas úmidas no Pantanal, os desafios e potencialidades em se implementar este tipo de mecanismo, dentre outros pontos ligados ao tema. 

No evento de lançamento, o material foi entregue ao diretor-presidente do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de MS), André Borges Barros de Araújo; ao secretário-executivo da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Pedro Mendes Neto; ao diretor do Instituto de Biociências da UFMS, Ramon Mello, e a diretora-presidente da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), Berenice Jacob. 

Para o diretor-presidente do Imasul, André Borges, a produção da publicação é um referencial teórico de suma importância para todo o Estado. “O Pagamento por Serviços Ecossistêmicos em Áreas Úmidas ajuda a preencher lacunas de conhecimento fundamentais para construção participativa de políticas públicas para sustentabilidade do Pantanal”, aponta. 

Sobre a Wetlands International 

A Wetlands International é uma organização global, não governamental, sem fins lucrativos, que tem por objetivo conservar e restaurar as áreas úmidas para a natureza e as pessoas. Ao longo dos mais de 80 anos de história, a instituição tem cumprido um papel singular na conservação desses ecossistemas vitais para o planeta e atuado em defesa das áreas úmidas e seus valores nas convenções internacionais no cumprimento da sua missão de preservar e restaurar as áreas úmidas, seus recursos e biodiversidade.  

A organização é associada à Convenção de Áreas Úmidas de Importância Internacional (Convenção Ramsar). Seu escritório no Brasil fica em Campo Grande/MS e é ligado ao escritório Latino América e Caribe (LAC), sediado na Argentina.  

 Sobre o Programa Corredor Azul 

Criado pela Wetlands International para ser desenvolvido no intervalo de 10 anos (2017/27), o Programa Corredor Azul (PCA) tem o objetivo de proteger a biodiversidade e garantir a conectividade de pessoas, natureza e economias em um território transfronteiriço, que abrange três grandes áreas úmidas do Sistema Paraná-Paraguai, são elas: Pantanal, os Esteros de Iberá e o Delta do Paraná.

Estendendo por 3.400 km desde o Pantanal brasileiro, envolve também Bolívia e Paraguai até desembocar no Delta do Paraná, na Argentina, formando o Sistema Paraná-Paraguai (Corredor Azul), um dos últimos exemplos do mundo de um grande sistema de rios de fluxo livre e contínuo. Já o nome do programa é uma alusão ao grande volume de água que circula dentro dessas importantes áreas úmidas da América do Sul.